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Atualizado em: 24/08/2026
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DECRETO N° 001 EXONERA TODOS OS CARGOS EM COMISSSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E RETIRA GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 25/03/2021 27.01 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 2021 25/03/2021 28.22 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 003 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 2021 25/03/2021 28.24 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 004 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 2021 25/03/2021 28.03 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2021 31/03/2021 143.77 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2021 31/03/2021 27.98 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 007 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 31/03/2021 61.74 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 008 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2021 31/03/2021 28.1 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 009 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2021 31/03/2021 53.78 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 010 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 31/03/2021 56.08 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 011 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 31/03/2021 57.27 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 012 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 31/03/2021 57.96 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 013 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 31/03/2021 84.03 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 014 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 31/03/2021 86.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 015 APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, SOB SUA FORMA PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 31/03/2021 834.17 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 016 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 70.76 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 017 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 58.86 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 018 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 80.34 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 019 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 59.11 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 020 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 67.59 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 021 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 103.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2021 02/04/2021 55.06 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2021 02/04/2021 56.58 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 024 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 81.79 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 025 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 73.65 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 026 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 74.15 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 027 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2021 02/04/2021 56.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 028 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 72.46 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 029 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 83.44 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 030 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 86.75 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 031 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 72.9 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 032 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITABI. 2021 02/04/2021 111.65 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 033 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 108.33 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 034 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 2021 02/04/2021 59.48 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 041 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 61.04 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 035 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO CARNAVAL E SOBRE MEDIDAS PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS 2021 02/04/2021 168.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 036 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 62.18 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 037 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO. 2021 02/04/2021 53.82 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 038 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO. 2021 02/04/2021 54.61 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 039 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO. 2021 02/04/2021 54.7 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 040 NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 02/04/2021 94.41 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 042 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 62.05 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 043 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 60.99 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 044 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 60.45 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 045 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 60.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 046 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 61.33 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 047 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 60.8 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 048 NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI 2021 02/04/2021 59.07 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 049 NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABI 2021 02/04/2021 60.64 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 050 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 2021 02/04/2021 331.32 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 051 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 2021 02/04/2021 60.45 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 052 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19 2021 02/04/2021 149.75 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 053 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 2021 02/04/2021 161.27 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 054 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 2021 02/04/2021 167.22 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 055 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 64.67 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 056 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 64.19 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 057 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 64.19 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 058 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 65.04 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 059 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 63.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 060 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 62.79 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 061 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 63.17 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 062 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 62.92 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 063 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 02/04/2021 89.55 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 064 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2021 02/04/2021 876.77 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 066 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 06/05/2021 59.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 065 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 2021 06/05/2021 60.58 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 067 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 2021 06/05/2021 2.45 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 068 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA ,FINANCIERA E CONTROLE - SIAFIC 2021 06/05/2021 128.44 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 069 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 2021 06/05/2021 213.28 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 070 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 2021 26/05/2021 344.57 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 071 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 2021 26/05/2021 343.77 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 072 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 2021 26/05/2021 339.91 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 073 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO. 2021 26/05/2021 343.08 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 074 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR 2021 26/05/2021 362.87 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 75 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 2021 27/05/2021 886.06 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 082 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2021 22/06/2021 350.6 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 076 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 16/06/2021 67.16 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 077 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABI/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 16/06/2021 1.28 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 078 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2021 16/06/2021 381.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 079 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 2021 16/06/2021 1.95 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 080 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 16/06/2021 367.98 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 081 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CLAUDIANE SANTOS SOUZA OLIVEIRA 2021 16/06/2021 695.64 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 083 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 05/07/2021 197.51 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 084 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITABI 2021 22/07/2021 435.16 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 085 DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 17/2020 E 19/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 22/07/2021 444 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 086 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB). 2021 22/07/2021 817.48 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 088 CONVOCA PARA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 10/08/2021 59.19 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 089 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTANDO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 11/08/2021 72.88 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 087 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 10/08/2021 26.87 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 090 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 25/08/2021 69.41 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 091 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. 2021 25/08/2021 62.92 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 092 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 25/08/2021 64.54 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 093 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 2021 06/09/2021 118.55 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 094 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 2021 06/09/2021 115.14 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 095 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 2021 06/09/2021 47.15 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 096 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2021 06/09/2021 43.54 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 098 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ENCERRAMENTO DA FESTA DA IMACULADA CONCEIÇÃO 2021 06/09/2021 57.9 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 097 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 06/09/2021 57.7 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 099 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 22/09/2021 29.07 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 100 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2021 01/10/2021 46.2 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 101 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL 2021 01/10/2021 45.1 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 102 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 2021 05/10/2021 45.57 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 103 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 05/10/2021 46.04 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 104 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA VÉSPERA DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA. 2021 08/10/2021 48.86 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 105 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 13/10/2021 48.93 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 106 Dispõe sobre ponto facultativo, regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências. 2021 27/10/2021 48.9 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 107 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 17/11/2021 131.78 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 108 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 25/11/2021 721.12 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 109 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 25/11/2021 711.1 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 110 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 03/12/2021 470.53 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 111 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 23/12/2021 109.23 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 112 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 23/12/2021 63.93 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 113 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DOS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS RELATIVOS AO PERÍODO NATALINO E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 23/12/2021 69.07 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 114 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 23/12/2021 48.51 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 115 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 23/12/2021 214.41 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 116 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 23/12/2021 111.95 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 117 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 23/12/2021 71.28 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Conjunto de informações atualizado em 24/08/2026 com dados até 24/08/2026
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