2020
Decretos
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº 51/2020 | Institui o Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia, em decorrência do enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Município de Itabi e dá outras providências. | 2020 | 24/02/2021 | 109.28 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 50/2020 | Institui o Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia em decorrência do enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19, no âmbito do Município de Itabi e dá outras providências. | 2020 | 24/02/2021 | 302.68 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 47/2020 | REGULAMENTA a Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre ações emergenciais destinar ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade. | 2020 | 24/02/2021 | 565.33 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETRO Nº 38/2020 | Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Itabi / SE. | 2020 | 24/02/2021 | 1.49 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 35/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | 24/02/2021 | 46.45 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 34/2020 | Institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do Município de Itabi e dá outras providências. | 2020 | 24/02/2021 | 719.35 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 33/2020 | Altera o caput do artigo 3º do Decreto Municipal nº 29/2020, de 18 de maio de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessário ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras provid� | 2020 | 24/02/2021 | 463.11 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 32/2020 | Altera o caput do artigo 3º do Decreto Municipal nº 29/2020, de 18 de maio de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessário ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras provid� | 2020 | 24/02/2021 | 77.83 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 31/2020 | Altera o caput do artigo 3º do Decreto Municipal nº 29/2020, de 18 de maio de 2020, bem como o artigo 5º do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social exigida ao enfrentament | 2020 | 24/02/2021 | 87.93 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 30/2020 | Altera o caput do artigo 3º do Decreto Municipal nº 29/2020, de 18 de maio de 2020, bem como o artigo 5º do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social exigida ao enfrentament | 2020 | 24/02/2021 | 35.67 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 30/2020 | ANTECIPA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | 24/02/2021 | 35.67 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 29/2020 | Ajuste sobre estratégia de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decretos Municipais nsº 17/2020, de 17 de março de 2020, 18/2020 de 20 de março de | 2020 | 24/02/2021 | 405.83 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 26/2020 | Ajuste sobre estratégia de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decretos Municipais nsº 17/2020, de 17 de março de 2020, 18/2020 de 20 de março de | 2020 | 24/02/2021 | 114.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 25/2020 | Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 23/2020 de 24 de abril de 2020, e do Decreto Municipal nº 24/2020 de 28 de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | 24/02/2021 | 100.26 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 24/2020 | Ajuste sobre estratégia de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decretos Municipais nsº 17/2020, de 17 de março de 2020, 18/2020 de 20 de março de | 2020 | 24/02/2021 | 178.59 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 23/2020 | Ajuste sobre a abordagem de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal nº 18/2020 | 2020 | 24/02/2021 | 230.11 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 22/2020 | Ajuste sobre a abordagem de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal nº 18/2020 | 2020 | 24/02/2021 | 206.99 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 21/2020 | Reforma sobre a atualização e consolidação do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal 18/2020 de 20 de março de 2020, Decreto nº 19/2020 de 26 de Março de 2020 e Decreto 20/2020 de 02 de abril de 2020, referente à | 2020 | 24/02/2021 | 226.26 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 20/2020 | Reforma sobre a atualização e consolidação do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal 18/2020 de 20 de março de 2020 e Decreto nº 19/2020, referente às novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde púb | 2020 | 24/02/2021 | 153.86 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 19/2020 | Reforma sobre a atualização e consolidação do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020 e Decreto Municipal 18/2020 de 20 de março de 2020, referente às novas medidas para enfrentetamento da emergência de saúde pública de importânci | 2020 | 24/02/2021 | 343.47 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 18/2020 | Requisitos sobre a ampliação do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, referente às novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo COVID-19, e d� | 2020 | 24/02/2021 | 328.89 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 17/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | 24/02/2021 | 203.69 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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