2023
Decretos
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO N° 018 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 22/03/2023 | 120.36 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 22/03/2023 | 116.47 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 021 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 22/03/2023 | 49.15 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 020 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 22/03/2023 | 48.76 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 003 | DISPÕE SOBRE A 5a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 11/01/2023 | 603.17 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 004 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 11/01/2023 | 276.26 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 002 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | 11/01/2023 | 210.93 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 001 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | 11/01/2023 | 268.32 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 005 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | 13/01/2023 | 276.09 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 006 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 20/01/2023 | 299.17 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 007 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 26/01/2023 | 219.51 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 008 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 26/01/2023 | 203.42 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 009 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 01/02/2023 | 110.32 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 010 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 01/02/2023 | 110.75 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 011 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 01/02/2023 | 109.95 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 012 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AMYNTHAS BARRETO, PAI DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 16/02/2023 | 114.75 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 013 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO | 2023 | 16/02/2023 | 372.24 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 016 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB) | 2023 | 14/03/2023 | 728.09 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 09/03/2023 | 99.17 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 015 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 09/03/2023 | 48.06 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 022 | REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS E CONTRATOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO SOB O REGRAMENTO DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; LEI Nº 10.502 DE 17 DE JULHO DE 2002 E O MARCO TEMPORAL INICIAL PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLIC | 2023 | 24/03/2023 | 131.06 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GE | 2023 | 24/03/2023 | 194.85 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ BERNARDINO DE SANTANA I NO MUNICÍPIO DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 24/03/2023 | 116.63 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 04/04/2023 | 114.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 050 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO FEMININA 2023. | 2023 | 23/07/2023 | 105.48 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 027 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ BERNARDINO DE SANTANA II NO MUNICÍPIO DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 05/04/2023 | 477.23 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 028 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 02/05/2023 | 110.04 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 029 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 02/05/2023 | 109.42 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 030 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 19/05/2023 | 109.8 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 031 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 30/05/2023 | 109.72 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 032 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 30/05/2023 | 109.48 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 033 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 30/05/2023 | 109.47 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 034 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 01/06/2023 | 22.14 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 035 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 01/06/2023 | 21.97 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 036 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 01/06/2023 | 23.9 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 037 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 01/06/2023 | 24.6 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 038 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 01/06/2023 | 22.88 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 039 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | 01/06/2023 | 23.03 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 040 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 01/06/2023 | 25.15 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 041 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 06/06/2023 | 104.48 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 043 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 16/06/2023 | 111.16 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 044 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR – TITULAR, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 16/06/2023 | 112 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 045 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 20/06/2023 | 108.12 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 042 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 16/06/2023 | 23.9 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 046 | CONVOCA PARA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. | 2023 | 20/06/2023 | 26.75 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 047 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 20/06/2023 | 116.51 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 048 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 27/06/2023 | 104.52 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 051 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB). | 2023 | 27/07/2023 | 61.83 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 052 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 27/07/2023 | 42.97 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 053 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 07/08/2023 | 36.6 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 049 | REGULAMENTA A FORMA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIRETOR DE ESCOLA EM CASO DE VACÂNCIA EXCEPCIONAL | 2023 | 23/07/2023 | 23.27 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 054 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ DE TÁXI, BEM COMO DE EXPEDIÇÃO, LIBERAÇÃO, EMISSÃO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS, NO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 17/08/2023 | 114.66 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 055 | REGULAMENTA AS PREMIAÇÕES DA CORRIDA DE JEGUE, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 297/2022 | 2023 | 30/08/2023 | 2.37 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 056 | EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO | 2023 | 06/09/2023 | 229.25 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 057 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS TAXISTAS DE ITABI | 2023 | 06/09/2023 | 822.49 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 058 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DA CORRIDA DE JEGUE DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 11/09/2023 | 106.9 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 059 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | 14/09/2023 | 22.08 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 060 | REGULA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECADASTRAMENTO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE | 2023 | 14/09/2023 | 1.06 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO 061 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAREDÃO E SONS SIMILARES DURANTE A 41a CORRIDA DE JEGUES DE ITABI. | 2023 | 14/09/2023 | 308.21 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 062 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 14/09/2023 | 412.41 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 064 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 10/10/2023 | 101.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 066 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | 26/10/2023 | 24.29 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 067 | CONVOCA PARA A 1a. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2023 | 26/10/2023 | 25.63 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 068 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | 30/10/2023 | 101.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 069 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 09/11/2023 | 46.85 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 065 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABI AFETADA POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MDR 036/2020. | 2023 | 19/10/2023 | 60.89 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 070 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 25 DE NOVEMBRO QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITABI. | 2023 | 14/11/2023 | 107.44 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 071 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | 28/11/2023 | 109.36 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 072 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 28/11/2023 | 109.19 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 073 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITABI. | 2023 | 29/11/2023 | 620.17 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 074 | DECRETA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DO AUMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 07/12/2023 | 52.97 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 075 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 14/12/2023 | 49.23 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 076 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 14/12/2023 | 206.98 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 077 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 14/12/2023 | 67.95 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 078 | DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABI/SE, PREVISTAS NOS ARTIGOS 72, 74 E 75 DA LEI FEDERAL NO. 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 14/12/2023 | 486.87 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 079 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL NO. 14.133, DE 1O. DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS G | 2023 | 14/12/2023 | 696.95 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 080 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DA VÉSPERA DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 14/12/2023 | 55.29 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 081 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | 15/12/2023 | 109.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 083 | REVOGAÇÃO DO DECRETO 080/2023 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE POR OCASIÃO DA VÉSPERA DO NATAL | 2023 | 15/12/2023 | 105.86 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 084 | DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 21/12/2023 | 108.89 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO N° 082 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 15/12/2023 | 410.96 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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24/08/2026