2025
Ano:
2025
Mês: Mês Indefinido
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| DECRETO Nº 32-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 438.33 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 01-2025 | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | 07/01/2025 | 372.84 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 02-2025 | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | 07/01/2025 | 374.55 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 03-2025 | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | 07/01/2025 | 335.91 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 04-2025 | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | 07/01/2025 | 337.86 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 05-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO | 2025 | 07/01/2025 | 273.5 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 06-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2025 | 07/01/2025 | 261.59 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 07-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO MUNICIPAL | 2025 | 07/01/2025 | 383.05 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 08-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO MUNICIPAL | 2025 | 07/01/2025 | 373.1 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 09-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2025 | 07/01/2025 | 251.11 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 10-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL | 2025 | 07/01/2025 | 315.61 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 11-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 346.6 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 12-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. | 2025 | 07/01/2025 | 322.83 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 13-2025 | DISPÕE SOBRE NEMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | 2025 | 07/01/2025 | 306.89 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 14-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 383.35 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 15-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 2025 | 07/01/2025 | 394.34 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 16-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 431.54 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 17-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 401.5 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 18-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 397.72 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 19-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 273.13 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 20-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 431.44 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 21-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 425.27 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 22-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 363.28 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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| DECRETO Nº 24-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 444.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 25-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 351.73 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 26-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 368.11 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 27-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 356.38 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 28-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 388.78 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 29-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 378.85 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 30-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL | 2025 | 07/01/2025 | 430.47 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 31-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 414.3 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 33-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 414.07 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 34-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 412.22 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 35-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 362.2 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 36-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | 2025 | 07/01/2025 | 253.4 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 37-2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 11.626.236/0001-54 do FUNDO MUNICIPAL DE SA� | 2025 | 07/01/2025 | 534.6 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 38-2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.113.063/0001-04 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI, pera | 2025 | 07/01/2025 | 345.57 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 39-2025 | Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Assistência Social em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 14.531.303/0001-45 do FUNDO MUN | 2025 | 07/01/2025 | 566.68 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 40-2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 15/01/2025 | 299.48 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 41-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE. | 2025 | 15/01/2025 | 270.62 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 42-2025 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE “DIÁRIA” AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 15/01/2025 | 736.03 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 43-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE. | 2025 | 15/01/2025 | 277.78 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 44-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE. | 2025 | 15/01/2025 | 285.13 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 45-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE. | 2025 | 15/01/2025 | 271.42 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 46-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE. | 2025 | 15/01/2025 | 277.06 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 47-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE | 2025 | 16/01/2025 | 264.64 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 48-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE | 2025 | 16/01/2025 | 447.4 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 49-2025 | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | 23/01/2025 | 259.62 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 050-2025 | ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA O PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 13.113.063/0008-72 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI, PE | 2025 | 23/01/2025 | 551.64 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 051-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE. | 2025 | 23/01/2025 | 282.35 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 52-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE. | 2025 | 23/01/2025 | 255.04 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 53-2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 23/01/2025 | 444.77 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 54-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 30/01/2025 | 234.5 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 55-2025 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2025 | 04/02/2025 | 305.06 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 56-2025 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2025 | 04/02/2025 | 313.65 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 57-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E IRRIGAÇÃO | 2025 | 04/02/2025 | 331.17 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 57-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E IRRIGAÇÃO | 2025 | 04/02/2025 | 314.7 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 58-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE. | 2025 | 07/02/2025 | 324.3 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 59-2025 | CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ITABI- SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | 07/02/2025 | 645.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 60-2025 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2025 | 18/02/2025 | 353.4 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 61-2025 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI | 2025 | 04/06/2025 | 3.97 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 62-2025 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO | 2025 | 04/06/2025 | 3.91 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 63-2025 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO | 2025 | 04/06/2025 | 4.14 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 64-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 04/06/2025 | 3.98 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 65-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E IRRIGAÇÃO | 2025 | 04/06/2025 | 3.65 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 66-2025 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO | 2025 | 04/06/2025 | 3.99 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 67-2025 | PONTO FACULTATIVO | 2025 | 04/06/2025 | 4.45 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 68-2025 | CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2025 | 04/06/2025 | 9.16 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 69-2025 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO | 2025 | 04/06/2025 | 3.75 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 70-2025 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2025 | 04/06/2025 | 4.39 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 72-2025 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2025 | 04/06/2025 | 321.74 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 73-2025 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2025 | 04/06/2025 | 316 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 74-2025 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2025 | 04/06/2025 | 323.68 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 75-2025 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITABI ESTADO DE SERGIPE | 2025 | 04/06/2025 | 140.16 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 76-2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 04/06/2025 | 8.36 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PORTARIA Nº 71-2025 | PONTO FACULTATIVO | 2025 | 04/06/2025 | 4.07 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 77-2025 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel urbano situado no Município de Itabi, Estado de Sergipe, visando a construção de unidades habitacionais populares. | 2025 | 11/06/2025 | 861.52 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 78-2025 | CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES | 2025 | 18/06/2025 | 8.1 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 79-2025 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITABI ESTADO DE SERGIPE | 2025 | 21/07/2025 | 9.71 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 80-2025 | Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no Âmbito do município de Itabi, dispondo sobre participação, proteção e defesa dos direitos de usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e institui o Sistema | 2025 | 21/07/2025 | 155.76 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 81-2025 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui as diretrizes para a implantação do Governo Digital no Município de Itabi. | 2025 | 21/07/2025 | 124.13 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 82-2025 | Regulamenta a Lei Federal n º12.527, de 18 de novembro de 2011 e institui as diretrizes para a garantia do acesso à informação no Município de Itabi/SE. | 2025 | 21/07/2025 | 167.46 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 83-2025 | CONVOCA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI-SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 25/07/2025 | 165.9 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 84-2025 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2025 | 04/08/2025 | 149.24 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 85-2025 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2025 | 04/08/2025 | 148.79 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 86-2025 | REGULAMENTA DOAÇÃO PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITABI, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 313/2023. | 2025 | 29/08/2025 | 357.42 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
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| DECRETO Nº 88-2025 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DA 1ª FEIRA DO EMPREENDEDORISMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABI E DA 43ª CORRIDA DO JEGUE DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | 12/09/2025 | 163.08 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 89-2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025 E FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. | 2025 | 12/09/2025 | 170.35 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 91-2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITABI, DA LEI FEDERAL 13.019 DE 2014. | 2025 | 03/11/2025 | 158.28 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 92-2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 03/11/2025 | 2.96 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| DECRETO Nº 93-2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 03/11/2025 | 158.35 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026