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Atualizado em: 24/08/2026
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2017

Decretos

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Documento: Descrição/Resumo: Ano: Data de Publicação: Tamanho: Inteiro teor:
DECRETO Nº 115/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 20.68 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 116/2017 Regulamenta a Concessão de “Diária” ao Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo e da Outras Providências. 2017 24/02/2021 174.99 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 114/2017 “Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e outras providências”. 2017 24/02/2021 132.18 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 109/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 24/02/2021 26.12 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 106/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 24/02/2021 603.58 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 105/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 24/02/2021 29.02 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 104/2017 Nomeia Assessor do Departamento de Esporte do Município de Itabi e dá outras Provideências. 2017 24/02/2021 42.21 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 102/2017 INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 24/02/2021 117.05 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 97/2017 Nomeia auxilio de Controle Interno do Município de Itabi e dá outras Provideências. 2017 24/02/2021 159.08 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 94/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 24/02/2021 20.59 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 93/2017 Estabelece em todo território do Município de ITABI, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e”, e dá outras providências. 2017 24/02/2021 170.35 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 91/2017 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 24/02/2021 50.67 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 89/2017 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DO DIA 28/04/2017 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 24/02/2021 43.25 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 86/2017 EXONERA A PEDIDO ASSESSORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 24/02/2021 923.32 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 78/2017 Declara Situação de Emergência no Município de Itabi afetada pela SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0). 2017 24/02/2021 100.75 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 64/2017 NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 24/02/2021 1.6 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 37/2017 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 24/02/2021 44.38 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 36/2017 EXONERA A PEDIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 24/02/2021 40.2 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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