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Atualizado em: 24/08/2026
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Decretos

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DECRETO Nº 35/2018 “Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e outras providências”. 2019 24/02/2021 186.56 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 05/2019 Decretos de Nomeação - DECRETO Nº 05/2018; DECRETO Nº 10/2018; DECRETO Nº 14/2018; DECRETO Nº 21/2018; DECRETO Nº 22/2018; DECRETO Nº 27/2018; DECRETO Nº 23/2018; DECRETO Nº 01/2018; DECRETO Nº 26/2018; DECRETO Nº 28/2018; DECRETO Nº 30/2018. 2019 24/02/2021 486.28 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 37/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 39.47 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 36/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 27.87 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 34/2018 “Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e outras providências”. 2018 24/02/2021 2.61 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 33/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 26.26 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 29/2018 EXONERA A PEDIDO ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 253.89 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 25/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 27.09 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 24/2018 Declara Situação de Emergência no Município de Itabi afetada pela SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN / MI 02/2016. 2018 24/02/2021 126.96 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 20/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 27.47 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 19/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 25.89 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 18/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 25.24 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 16/2018 'DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 28.98 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 15/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 26.24 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 12/2018 Ficam nomeados como membros efetivos e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAR os representantes relacionados abaixo. 2018 24/02/2021 28.01 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 50.06 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 10/2018 NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 24/02/2021 371.15 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 09/2018 Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Itabi / SE da Câmara de Educação Básica e da Câmara do FUNDEB. 2018 24/02/2021 102.95 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 07/2018 Decretos de Exoneração - DECRETO Nº 07/2018; DECRETO Nº 06/2018; DECRETO Nº 08/2018; DECRETO Nº 04/2018; DECRETO Nº 29/2018; DECRETO Nº 03/2018 2018 24/02/2021 278.09 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 02/2018 Regulamenta a Concessão de “Diária” ao Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo e da Outras Providências. 2018 24/02/2021 67.32 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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