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Atualizado em: 24/08/2026
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2019

Decretos

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Documento: Descrição/Resumo: Ano: Data de Publicação: Tamanho: Inteiro teor:
DECRETO Nº 50/2019 EXONERA A PEDIDO ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 43.23 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 48/2019 Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde. 2019 24/02/2021 58.28 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 47/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 36.53 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 46/2019 NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 39.77 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 45/2019 "TORNA PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 24/02/2021 299.25 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 42/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 37.9 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 39/2020 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 187.5 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 28/2019 INSTITUI E REGULAMENTA O USO DO REGISTRO DO PONTO BIOMÉTRICO (ELETRÔNICO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ATENDIMENTO, PROGRAMAS E DEMAIS SETORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABI / SE. 2019 24/02/2021 102.65 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N] 26/2019 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, sob sua forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal. 2019 24/02/2021 483.26 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 23/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 29.15 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 16/2019 EXONERA A PEDIDO DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 290.23 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 06/2019 ANEXO I - TABELA DE DIÁRIAS. 2019 24/02/2021 368.64 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 06/2019 Regulamenta a Concessão de “Diária” ao Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo e da Outras Providências. 2019 24/02/2021 506.82 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 05/2019 NOMEIA ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 431.22 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 04/2019 NOMEIA ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 420.44 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 07/2019 Refletindo sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Itabi e outras providências. 2019 24/02/2021 61.34 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 03/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 433.69 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 02/2019 NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 434.92 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 01/2019 NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 24/02/2021 407.91 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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