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Atualizado em: 24/08/2026
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DECRETO N° 018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2022 13/04/2022 1.8 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 001 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 2022 19/01/2022 52.13 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 002 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 2022 19/01/2022 48.07 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 003 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 02/02/2022 48.54 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 004 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 02/02/2022 47.62 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 005 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 02/02/2022 44.17 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 007 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 03/02/2022 470.76 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 02/02/2022 46.4 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 008 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 03/02/2022 480.7 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 009 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 2022 09/02/2022 453.12 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 011 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 22/02/2022 23.85 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 012 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 22/02/2022 43.13 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 010 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 22/02/2022 50.92 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 013 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 29/03/2022 46.93 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 014 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 29/03/2022 44.05 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 29/03/2022 46.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 016 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 29/03/2022 47.24 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 017 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 29/03/2022 49.6 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2022 20/04/2022 701.4 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 022 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 16/05/2022 49.01 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 023 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 16/05/2022 48.67 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 024 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 16/05/2022 48.92 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 025 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 16/05/2022 47.96 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 027 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 16/05/2022 48.37 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 029 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 16/05/2022 49.28 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 028 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 16/05/2022 48.21 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 026 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 16/05/2022 63.82 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 030 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 01/06/2022 26.24 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 031 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 01/06/2022 30.81 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 032 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 01/06/2022 24.92 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 033 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 01/06/2022 24.18 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 034 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 13/07/2022 332.27 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 035 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 13/07/2022 339.97 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 036 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 13/07/2022 331.41 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 037 DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO EM RAZÃO DAS CHUVAS 2022 18/08/2022 93.47 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 038 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 09/09/2022 47.27 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 039 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 09/09/2022 45.81 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 040 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 09/09/2022 45.11 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 041 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 09/09/2022 46.24 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 042 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 09/09/2022 45.95 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 043 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 09/09/2022 46.74 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 044 REGULAMENTA AS PREMIAÇÕES DA CORRIDA DE JEGUE, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL NO. 297/2022. 2022 15/09/2022 445.76 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 045 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DA CORRIDA DE JEGUE DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 15/09/2022 355.73 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 046 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 15/09/2022 143.05 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 047 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 15/09/2022 394.01 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 048 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 29/09/2022 237.36 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 049 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 11/10/2022 341.49 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 050 DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO EM RAZÃO DAS CHUVAS 2022 09/11/2022 623.36 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 051 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 09/11/2022 199.54 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 054 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2022 11/11/2022 576.95 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 052 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABI - FME/ITABI. 2022 11/11/2022 60.63 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 053 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 11/11/2022 23.25 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 055 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022 2022 17/11/2022 28.55 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 058 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 18/11/2022 22.69 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 059 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 02/12/2022 239.73 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 060 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 02/12/2022 228.31 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 061 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, DURANTE A FASE ELIMINATÓRIA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022. 2022 05/12/2022 92.46 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 063 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXCLUSIVAMENTE NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A FASE DAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022. 2022 08/12/2022 2.41 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 064 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 08/12/2022 2.03 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 062 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022 05/12/2022 2.22 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 066 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 23/12/2022 750.99 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 067 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 23/12/2022 1.22 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 068 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 27/12/2022 237.94 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 069 REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 29/12/2022 184.54 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 070 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA. 2022 29/12/2022 379.05 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 071 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 29/12/2022 47.29 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 065 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 23/12/2022 1.4 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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