"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Itabi";"";"";""
"Relatório de 2025 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"DECRETO Nº 32-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 01-2025";"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"DECRETO Nº 02-2025";"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"DECRETO Nº 03-2025";"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"DECRETO Nº 04-2025";"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"DECRETO Nº 05-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO";""
"2025";"DECRETO Nº 06-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";""
"2025";"DECRETO Nº 07-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO MUNICIPAL";""
"2025";"DECRETO Nº 08-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO MUNICIPAL";""
"2025";"DECRETO Nº 09-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";""
"2025";"DECRETO Nº 10-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL";""
"2025";"DECRETO Nº 11-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 12-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.";""
"2025";"DECRETO Nº 13-2025";"DISPÕE SOBRE NEMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL";""
"2025";"DECRETO Nº 14-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 15-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA";""
"2025";"DECRETO Nº 16-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 17-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 18-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 19-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 20-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 21-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 22-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 23-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 24-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 25-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 26-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 27-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 28-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 29-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 30-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL";""
"2025";"DECRETO Nº 31-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 33-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 34-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 35-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 36-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.";""
"2025";"DECRETO Nº 37-2025";"";""
"2025";"DECRETO Nº 38-2025";"Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.113.063/0001-04 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI, pera";""
"2025";"DECRETO Nº 39-2025";"Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Assistência Social em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 14.531.303/0001-45 do FUNDO MUN";""
"2025";"DECRETO Nº 40-2025";"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO Nº 41-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE.";""
"2025";"DECRETO Nº 42-2025";"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE “DIÁRIA” AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO Nº 43-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE.";""
"2025";"DECRETO Nº 44-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE.";""
"2025";"DECRETO Nº 45-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE.";""
"2025";"DECRETO Nº 46-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE.";""
"2025";"DECRETO Nº 47-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE";""
"2025";"DECRETO Nº 48-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE";""
"2025";"DECRETO Nº 49-2025";"NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"DECRETO Nº 050-2025";"ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA O PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 13.113.063/0008-72 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI, PE";""
"2025";"DECRETO Nº 051-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE.";""
"2025";"DECRETO Nº 52-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE.";""
"2025";"DECRETO Nº 53-2025";"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO Nº 54-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO Nº 55-2025";"NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2025";"DECRETO Nº 56-2025";"NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2025";"DECRETO Nº 57-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E IRRIGAÇÃO";""
"2025";"DECRETO Nº 57-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E IRRIGAÇÃO";""
"2025";"DECRETO Nº 58-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE.";""
"2025";"DECRETO Nº 59-2025";"CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ITABI- SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"DECRETO Nº 60-2025";"NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2025";"DECRETO Nº 61-2025";"NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI";""
"2025";"DECRETO Nº 62-2025";"EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO";""
"2025";"DECRETO Nº 63-2025";"EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO";""
"2025";"DECRETO Nº 64-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO Nº 65-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E IRRIGAÇÃO";""
"2025";"DECRETO Nº 66-2025";"EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO";""
"2025";"DECRETO Nº 67-2025";"PONTO FACULTATIVO";""
"2025";"DECRETO Nº 68-2025";"CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL";""
"2025";"DECRETO Nº 69-2025";"EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO";""
"2025";"DECRETO Nº 70-2025";"NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2025";"DECRETO Nº 72-2025";"NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2025";"DECRETO Nº 73-2025";"NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2025";"DECRETO Nº 74-2025";"NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2025";"DECRETO Nº 75-2025";"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITABI ESTADO DE SERGIPE";""
"2025";"DECRETO Nº 76-2025";"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PORTARIA Nº 71-2025";"PONTO FACULTATIVO";""
"2025";"DECRETO Nº 77-2025";"Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel urbano situado no Município de Itabi, Estado de Sergipe, visando a construção de unidades habitacionais populares.";""
"2025";"DECRETO Nº 78-2025";"CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES";""
"2025";"DECRETO Nº 79-2025";"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITABI ESTADO DE SERGIPE";""
"2025";"DECRETO Nº 80-2025";"Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no Âmbito do município de Itabi, dispondo sobre participação, proteção e defesa dos direitos de usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e institui o Sistema";""
"2025";"DECRETO Nº 81-2025";"Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui as diretrizes para a implantação do Governo Digital no Município de Itabi.";""
"2025";"DECRETO Nº 82-2025";"Regulamenta a Lei Federal n º12.527, de 18 de novembro de 2011 e institui as diretrizes para a garantia do acesso à informação no Município de Itabi/SE.";""
"2025";"DECRETO Nº 83-2025";"CONVOCA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI-SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO Nº 84-2025";"NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2025";"DECRETO Nº 85-2025";"NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2025";"DECRETO Nº 86-2025";"REGULAMENTA DOAÇÃO PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITABI, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 313/2023.";""
"2025";"DECRETO Nº 87-2025";"REGULAMENTA A 43ª CORRIDA DO JEGUE DO MUNICÍPIO DE ITABI";""
"2025";"DECRETO Nº 88-2025";"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DA 1ª FEIRA DO EMPREENDEDORISMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABI E DA 43ª CORRIDA DO JEGUE DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"DECRETO Nº 89-2025";"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025 E FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.";""
"2025";"DECRETO Nº 91-2025";"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITABI, DA LEI FEDERAL 13.019 DE 2014.";""
"2025";"DECRETO Nº 92-2025";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO Nº 93-2025";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"Total de itens encontrados: 93";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:39:22";"";"";""